Cidadão/Cidadania e Democracia

Há poucos dias, uma manifestação de estudantes na cidade de Teresina no Piauí contra os abusivos aumentos das passagens de ônibus urbanos trouxe a tona um debate antigo sobre a relação cidadão/cidadania e democracia.

Cidadão e aquele que cumpre com seus deveres e reivindica direitos.

Este é o ensinamento corrente nos bancos escolares, que limitam o ser humano a um conjunto diminuto e tiram-lhe qualquer possibilidade de interferir nas coisas que afetam a sua vida sob qualquer hipótese.

Ser cidadão é exercitar diuturnamente a capacidade humana de pensar e agir para transformar a realidade que o cerca.

O termo cidadania vem “do latim civitas”, cidade. Neste sentido, a palavra-raiz, cidade, diz muito sobre o verbete. O habitante da cidade no cumprimento dos seus deveres é um sujeito que age, em contraposição ao sujeito passivo, omisso, contemplador e absorvido por si e para si mesmo, ou seja, não basta estar na cidade, mas agir na cidade. A rigor, cidadania não combina com individualismo e com omissões individuais frente aos problemas da cidade; a cidade e os problemas da cidade dizem respeito a todos os cidadãos.

Pois o transporte coletivo esta inserido neste contexto situacional e é obrigação do estado prestar serviços desta natureza, porém, como o estado se sente incapaz de por seus proprios instrumentos fornecer a coletividade estes serviços, delega a terceiros esta atividade mantendo controle de qualidade e de funcionalidade.

Compete ao terceiro prestar estes serviços e dele auferir lucros como qualquer outra atividade econômica.

Quando o estado deixa de cumprir com justeza sua função reguladora dos serviços públicos transferido a terceiro e impõe diferenciações e previlégios; ele o estado, passa a ser injusto com a maioria, em favor de uma minoria que torna-se diferenciada entre os cidadãos.

Se levarmos em conta que o usuário do transporte coletivo urbano é o assalariado no seu deslocamento da casa para o trabalho e vice-versa e que o preço da passagem pesa no seu já minguado orçamento e este assalariado se ve compungido a contribuir financeiramente para que “outros” segmentos sociais de natureza homóloga sejam beneficiados e neste caso figuram os estudantes que são beneficiados com descontos nos preços da tarifa do transporte coletivo, como são os cidadãos da terceira idade.

A diferença de valores pagos por uns e por outros, me parece uma distorção; já que um preço é menor não porque receba subsidios do estado, mas simplesmente porque outros pagam mais, ou seja: No preço da passagem de uns consta a diferença que o outro deixou de pagar.

Há, aqui, neste caso um desiquílibrio entre cidadãos/cidadania e o exercício  democrático de manifestação e de expressão é vituperado, destorcido, desfigurado; com a agravante de que a predação de onibus na verdade é ato que atenta para a economia popúlar já que na mesma panilha que beneficia segmentos sociais também consta valores para reposição da frota, depreciação entre outros.

A fúria da massa recai sobre ela mesma que acaba pagando a conta.

O hábito de discutir conceitualmente o ser e o não ser cidadão e o exercício pleno da cidadania disfigurado pelo mofinamento a que fomos submetidos, já que o cidadão foi excluído peremptóriamente da vida da cidade e os seus governantes voltaram a ser absolutos sobre a vontade popular,  acabam provocando reações que servem para que se diga que a democracia é plena sob todos os angulos.

Mentira dita tantas vezes que acaba parecendo verdade.